Weber esclarece sobre os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

 em Manchete

Nos últimos dias o papel da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa têm sido questionado, por isso, seu presidente, Deputado Volnei Weber decidiu explicar como funciona os trâmites de seus trabalhos: “É importante que as pessoas entendam o objetivo da Comissão, que é composta por 9 parlamentares. Nosso papel, a partir do recebimento de uma denúncia contra um deputado, é, primeiramente, avisá-lo sobre a situação para que ele apresente sua defesa e, depois, analisar se houve o descumprimento do Regimento Interno e Constituições Federal e Estadual”, diz Weber. Caso seja comprovado a displicência, a Comissão tem o poder de aplicar algumas medidas que vão desde advertência verbal até perda de mandato.

Weber esclarece ainda que a Comissão não pode se manifestar até a conclusão de seus trabalhos “Sei que muitas pessoas pedem nosso posicionamento nesse momento, em virtude das atuais denúncias, mas o que posso dizer agora é que, assim que retornarem os trabalhos na Assembleia, previstos para semana que vem, iremos dar encaminhamento  para análise dessa situação, para que seja resolvido o mais breve possível. Ressalto que a Comissão irá agir de acordo com o Regimento Interno”, conclui Weber.

Caso a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar sinalize pela cassação de mandato, é necessária a instalação de um processo administrativo que deverá ser votado em Plenário pela maioria absoluta.

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